DO JORNAL CORREIO DA MANHÃ REPRODUZIMOS ESTE TEXTO DURO E ACTUAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Violência doméstica:
Os números da
vergonha nacional
No último ano, 42 mulheres foram
assassinadas pelo atual ou pelo ex-companheiro
Por Carlos
Anjos
Os números da violência contra as mulheres são
impressionantes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, quase metade das
mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, atual ou ex. No
Brasil, uma mulher é espancada a cada 15 segundos. Na Inglaterra, por semana,
duas mulheres são mortas pelos seus parceiros, ou seja, o dobro de Portugal. Na
França, por ano, 25 mil mulheres são violentadas. Em todos estes países, o
número de homicídios contra pessoas que se relacionam é altíssimo. É esta
a realidade que vivenciamos, é preciso conhecê-la para a podermos combater,
sabendo que só teremos sucesso se o combate for integrado entre prevenção,
repressão e educação.
O ano de 2014 fica marcado pela morte de 42
mulheres em ambiente doméstico. Destas, 35 morreram às mãos dos atuais ou
ex-maridos, companheiros ou namorados. As outras sete mulheres foram também
assassinadas em ambiente doméstico, mas pelo pai, tio ou sogro, enfim, por
outras pessoas que não o antigo companheiro. Em média, morreram quatro mulheres
por mês no ano. Uma por semana. Em cerca de 30% das situações, a mulher
foi morta já depois de estar separada do agressor, sendo que, em muitos casos,
estava já mesmo divorciada, tendo o crime ocorrido quando a vítima iniciou uma
nova relação. A maioria dos crimes foi cometida com recurso a uma arma branca,
mais concretamente uma faca (37%). Este facto tem duas explicações: a primeira
prende-se com o facto de a faca, o cutelo, o machado ou qualquer outro tipo
arma branca ser de fácil acesso. Qualquer indivíduo tem um destes objetos em
casa, pelo que a sua utilização num caso de conflito é simples. Está à mão. Mas
pode significar uma outra coisa. A morte originada por arma branca é por norma
mais demorada do que a produzida por uma arma de fogo, e por isso causa mais
sofrimento à vítima. Nestes casos, o agressor demonstra, de forma mais nítida,
a raiva que sente em relação à sua vítima, bem como a intenção de a fazer sofrer.
E essa raiva, essa fúria, esse descontrolo, da parte do agressor, é visível em
muitas destas mortes, dado ao elevado número de golpes desferidos. São
numerosos os casos em que as mulheres são atingidas por sete, oito, nove ou
mais facadas, existindo um caso em que a vítima sofreu 17 facadas.
São numerosos os casos em que as mulheres são
atingidas por sete, oito, nove ou mais facadas, existindo um caso em que a
vítima sofreu 17 facadas. A arma de fogo foi o segundo meio mais usado
(32%) em quadros conjugais fatais, no último ano. Nos casos restantes, os
homicidas escolheram o afogamento, a asfixia, o estrangulamento, o espancamento
e o fogo. Todos estes dados fazem parte de um estudo da UMAR. Em termos
puramente estatísticos, o ano de 2014 foi pior do que 2013, ano em que 37
mulheres perderam a vida por crimes em ambiente doméstico. Na última década,
morreram 398 mulheres em Portugal, vítimas em contexto de violência doméstica.
Este número terrível dá-nos uma média de quase 40 mulheres assassinadas por ano
(39,8). Da análise destes dados, constata-se uma certa constância dos números
na última década, com variações que neste campo – o das mulheres assassinadas
em ambiente doméstico – não são significativas, sendo que quer o número de
homicídios ocorridos em 2013 (37), quer em 2014 (42), se encontram dentro da
fronteira desta terrível média.
NADA MUDOU
Temos de concluir que apesar das alterações
legais que ocorreram nesta última década, da maior especialização e formação de
todos os atores, nomeadamente das ONG, associações de apoio à vítima, forças de
segurança, tribunais, entidades oficiais, da maior visibilidade do fenómeno,
das diversas campanhas de informação, de todas as campanhas de prevenção, dos
diversos planos de combate à violência doméstica – não fomos ainda capazes de
diminuir nem o elevado número de participações ou queixas do crime de violência
doméstica, nem sequer o número de mortes. As causas são várias, sendo que
predominam o ciúme doentio, os problemas de dependências – álcool e
estupefacientes – e até situações de puro machismo, onde o agressor entende que
a companheira é um objeto cujo proprietário é ele, e que em circunstância
alguma tem a possibilidade de por sua vontade sair daquela relação. Mas será
que num futuro, que queremos próximo, conseguiremos fazer baixar estas
estatísticas, que são terrivelmente negativas? No que diz respeito ao número de
participações relativas ao crime de violência doméstica, entendo que é possível
conseguirmos esse desiderato, apostando quer na prevenção quer na informação e,
principalmente, na educação das novas gerações. Já quanto ao número de
homicídios, tenho muitas dúvidas de que consigamos reduzi-lo de forma drástica.
E porquê?
Ora vejamos. Podemos dividir o crime de
homicídio em dois grandes grupos: o homicídio contra desconhecidos e o
homicídio cometido contra conhecidos. O primeiro grupo é aquele mais difícil de
investigar porque não existe nenhuma relação entre a vítima e o assassino. Não
se percebe a motivação, logo é difícil encontrar um fio condutor na
investigação. O segundo grupo é aquele em que existe uma relação entre a vítima
e o agressor e é mais fácil de investigar, pois basta perceber a motivação.
Dentro deste grupo encontramos, entre outros, os homicídios por encomenda, onde
é necessário identificar o autor material (aquele que mata) e o autor moral
(aquele que encomendou a morte), os homicídios por ajuste de contas,
normalmente ligados a negócios ilícitos, e todos os outros tipos de homicídios.
O maior grupo é aquele em que existe um conhecimento profundo entre vítima e
assassino, e é aqui que caem os homicídios entre vizinhos, normalmente por
questões de terras, de património, de má vizinhança, entre outros, os
homicídios por questões de honra, homicídios por desavenças pessoais e também
os homicídios em ambiente familiar.
CONVÍVIO
DIÁRIO
Estes crimes têm em comum o facto de a vítima e
o assassino se verem ou contactarem quase diariamente. Esta situação faz com
que interiormente as questões e problemas mal resolvidos entre as partes se vão
agravando e acentuando, sendo que, na sua ótica, tudo o que a vítima faz é
entendido pelo agressor como algo que é feito para o humilhar, para o segregar,
para o minimizar, para o inferiorizar aos olhos de todos. Por norma não é,
sendo que na maioria dos casos a vítima apenas quer distância do agressor, de
forma a que todos os problemas que existam tenham um fim. Mas, infelizmente,
não é assim que o agressor vê a situação. Normalmente, até por problemas
psíquicos ou de personalidade, o agressor entra numa visão afunilada do
problema, em que tudo o que lhe acontece é culpa da vítima, a qual comete depois
o pecado de seguir com a sua vida para a frente e de querer ser
feliz. Isto é algo que o agressor jamais admite. A tudo isto, no caso dos
homicídios em ambiente doméstico, junte-se a situação de divórcio, as partilhas
de bens e a guarda dos filhos. O ambiente é explosivo. Estes agressores
são principalmente homens, normalmente com baixa capacidade de resiliência,
baixa capacidade de reação a situações de frustração, que inculcam os seus
problemas e para quem a resolução dos mesmos apenas se obtém com a morte
da vítima e, em muitos casos, seguida da sua própria morte através de suicídio.
Este tipo de agressor não teme as consequências penais dos seus atos. Por
norma, depois de cometerem o crime, entregam-se voluntariamente às forças de
segurança ou vão para as suas casas, esperando pacientemente que os vão deter.
São raros os casos em que fogem ou tentam esconder o crime que cometeram.
Existem ainda os mais fracos, os mais cobardes,
que depois de matarem a sua companheira simulam tentativas de suicídio. Neste tipo de crime, a prevenção
é quase impossível. E as causas são essencialmente de natureza psíquica. Os
autores deste tipo de crimes são claramente imputáveis, ou seja, têm a noção de
todos os seus atos, querem fazer aquilo e desejam o resultado, ou seja, a morte
da vítima. Por norma, são crimes planeados. Há muito que projetaram nas suas
mentes a morte das suas vítimas, afirmando por norma que ‘não és minha, não és
de mais ninguém’. É por isso que, mesmo sendo eu otimista, prevejo muitas
dificuldades na luta contra este verdadeiro flagelo, como se constata pela
constância dos números, que as estatísticas nos transmitem.
PRÓXIMOS DAS
VÍTIMAS
Se analisarmos os números relativos ao crime de
homicídio nos países ocidentais nas últimas décadas, facilmente
chegamos à conclusão que este tipo de crime tem crescido exponencialmente nos
homicídios contra conhecidos e, dentro deste grupo, nos homicídios em que
existe uma relação forte entre vítima e agressor, seja ela de amizade, de
vizinhança ou de outro qualquer tipo de relacionamento, inclusive de amor, pelo
que ficamos com a noção de quão difícil será baixar estes números. Se
analisarmos os homicídios ocorridos em Portugal, rapidamente chegamos à
conclusão que, depois dos crimes de violência doméstica, vêm outro tipo de
homicídios ocorridos no interior das famílias, em relações de vizinhança,
resultantes de problemas sociais e políticos, ou seja, de questões do dia,
crimes oriundos das relações interpessoais das vítimas e dos agressores. Mas
este é um problema mundial e não apenas português, e por isso de tão difícil
resolução. Só nos EUA (que têm população de 320 milhões), entre o ano 2000 e o
ano 2009, cerca de 1200 mulheres foram assassinadas pelos maridos ou
companheiros. Em Espanha (46 milhões), no ano passado, 71 mulheres foram mortas
pelos maridos ou companheiros.
Os números da violência contra as mulheres são
impressionantes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, quase metade das
mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, atual ou ex. No
Brasil, uma mulher é espancada a cada 15 segundos. Na Inglaterra, por semana,
duas mulheres são mortas pelos seus parceiros, ou seja, o dobro de Portugal. Na
França, por ano, 25 mil mulheres são violentadas. Em todos estes países, o
número de homicídios contra pessoas que se relacionam é altíssimo. É esta
a realidade que vivenciamos, é preciso conhecê-la para a podermos combater,
sabendo que só teremos sucesso se o combate for integrado entre prevenção,
repressão e educação.
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